O dia 24 de dezembro, véspera de Natal, é dedicado aos órfãos. Nesta data, comumente comemorada em clima de confraternização familiar, crianças órfãs aguardam a chegada de uma surpresa, de um presente ou de uma visita, com um sentimento muito especial.Você pode contribuir para que o Natal destas crianças seja menos triste e solitário. Faça uma visita a um orfanato e leve brinquedos, roupas, donativos ou simplesmente um abraço, uma alegria ou uma palavra de esperança.



HISTÓRIA DE UM ÓRFÃO: EUCLIDES DA CUNHA





















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Euclides da Cunha nasceu em 20 de janeiro de 1866, em Cantagalo, província do Rio de Janeiro. Aos três anos, ficou órfão de mãe e foi morar com os tios. No ano seguinte, perdeu a tia que assumira o papel de segunda mãe. Passou a viver com outros parentes, mudando algumas vezes de cidade e passando por vários colégios. Os Sertões é a mais famosa obra de Euclides da Cunha (1866-1909), que escreveu ainda Contrastes e Confrontos (1907); À Margem da história (1909) e Peru Versus Bolívia (1907), além de eventualmente fazer poesia.


OS DIREITOS DOS ÓRFÃOS


Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entende-se por família natural a “comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes”. Quando o menor perde os pais, é encaminhado para alguma entidade, instituição ou casa de passagem como primeira medida. Após as determinações iniciais, o Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, encarregado pela comunidade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança, encaminha o caso para o Ministério Público. Passado o processo pelo Ministério Público, a Justiça da Infância e Juventude é acionada e necessita ter conhecimento de todas as etapas enfrentadas pela criança para poder tomar as medidas cabíveis.

O órgão jurídico, por ordem, procura em primeiro lugar os avós, para que estes fiquem com a guarda do órfão; depois, na impossibilidade destes, os parentes mais próximos. No caso de não se encontrar familiares ou eles não terem condições de cuidar da criança, o judiciário inicia o processo de adoção. Conforme o estatuto, sempre que possível, a criança deve ser ouvida e a sua opinião considerada. Somente depois de esgotadas todas as possibilidades de recolocar um órfão em um novo lar, é feita a destituição do pátrio poder, ou seja, é declarado que a criança realmente está desamparada e então ela é colocada definitivamente numa instituição.

As entidades de atendimento, governamentais e não-governamentais, deverão, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, manter registros das inscrições ou alterações para comunicar ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária. As entidades deverão oferecer instalações físicas adequadas, higiene, salubridade e segurança. As unidades são responsáveis pelo planejamento e execução de programas de orientação e apoio familiar, abrigo, liberdade assistida, semi-liberdade e internação. Quando são abrigos, a intenção é recriar uma vida em família, onde é dado atendimento individual e em grupo. Outra indicação dada é de não separar grupos de irmãos e evitar a transferência para outras entidades.


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